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August 6, 2021

Revoice - Desejo é pecado ou apenas o ato?

 

Será que apenas o ato é pecado? Nos EUA existe agora um movimento dentro da Igreja Evangélica (Revoice) tentando separar a ‘atração homossexual’ do ‘ato homossexual’. O argumento é que a pessoa só peca se cometer o ato. Ter atração homossexual não é pecado, dizem eles. Isso não se sustenta biblicamente por alguns motivos:

1. O 10º mandamento “não cobiçarás” é interno. A cobiça proibida neste mandamento não se trata de um ato, mas de um desejo impuro, reprovado por Deus. Note que é possível pecar já no desejo.

2. Davi escreveu “Não porei coisa injusta diante dos meus olhos...” (Sl 101.3) mostrando que os olhos podem pecar, antes mesmo de o pecado se transformar em ato.

3. Jesus ensinou que todo homem que simplesmente olhar para uma mulher, com intenção sexual no coração, já adulterou com ela (Mt 5.28). O desejo impuro já é pecado.

4. Jesus condenou duramente os fariseus, pois externamente se mostravam justos, mas internamente eram sujos: “Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas, porque sois semelhantes aos sepulcros caiados, que, por fora, se mostram belos, mas interiormente estão cheios de ossos de mortos e de toda imundícia! Assim também vós exteriormente pareceis justos aos homens, mas, por dentro, estais cheios de hipocrisia e de iniqüidade.” (Mt 23.27,28)

5. A Bíblia diz que Deus entregou homens e mulheres idólatras a paixões homossexuais. As paixões e os desejos vêm antes dos atos, e já são pecaminosos (Rm 1.26,27).

6. Deus nos ensina em sua Palavra a guardarmos o nosso coração porque dele procedem as fontes da vida (Pv 4.23), a mantermos limpo o nosso coração para vermos a Deus (Mt 5.8 ), e a ocuparmos a nossa mente com pensamentos respeitáveis, puros e de boa fama (Fp 4.8 ). 

7. A Bíblia ensina que aqueles que estão em Cristo “crucificaram a carne, com as suas paixões e concupiscências” (Gl 5.23)

Assim, como filhos da obediência, não vos amoldeis às paixões que tínheis anteriormente na vossa ignorância; pelo contrário, segundo é santo aquele que vos chamou, tornai-vos santos também vós mesmos em todo o vosso procedimento, porque escrito está: Sede santos, porque eu sou santo. (1Pe 1.14-16)

July 3, 2013

A biologia e o sexo anal


Atenção, se você é menor de 10 anos, clique aqui.


A palestra a seguir aconteceu no Seminário: Sexualidade (2ª parte) com a Dra. Anete Guimarães (Rio de Janeiro/RJ) no 18º EMERJ em Jales/SP. Para não parecer que isso é algum tipo de "homofobia evangélica", informo que a Dra. Anete é espírita. Informo também que um experiente cardiologista amigo meu, presbítero, assistiu este vídeo e atestou a veracidade das informações. 


Veja abaixo a opinião do Rev. Hernandes Dias Lopes sobre este assunto:

Existem limites para a intimidade sexual dentro do casamento?

Rev. Hernandes Dias Lopes: O casamento implica em intimidade. Ele legitima e santifica a intimidade. Do ponto de vista da sexualidade, eu entendo à luz da Bíblia que o corpo é santo. Não existe uma parte do corpo mais santa ou menos santa. Todo o corpo é santo. Então Deus santificou o nosso corpo e ele é habitação de Deus, foi comprado por Deus e deve glorificar a Deus. Essa liberdade pode ir até o limite da legitimidade O que penso eu, ser ilegítimo e inconveniente é quando nós tentamos alterar o projeto da criação. Por exemplo: Deus fez as nossas narinas para baixo. Se fossem feitas para cima, nós morreríamos afogados. Então, por exemplo, a questão do sexo anal, que está se tornando comum dentro da propagação da pornografia é uma agressão à mulher, é um sexo que não é limpo - porque o ânus não foi feito para receber a penetração, é um órgão criado por Deus para a excreção - de tal forma que quando a pessoa entra por esse caminho está agredindo o cônjuge ele está promovendo um sexo que não tem a característica da pureza e ele se torna viciante e degradante. E mais: a pessoa tem a tendência de não se satisfazer mais com aquilo que é natural. Então é uma degradação e tudo aquilo que degrada o ser humano, ofende ao criador, se choca contra o projeto de Deus e é nocivo.
Fonte: Guia-me




June 23, 2013

O engano da "cura gay"


A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta terça-feira, dia 18/06, o projeto de lei, de autoria do deputado João Campos (PSDB) que anula o trecho do Artigo 3º e todo o Artigo 4º da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia. O projeto foi apelidado maliciosamente de "cura gay".

A questão legal

Em 23 de Março de 1999 o Conselho Federal de Psicologia aprovou o seguinte documento:

"RESOLUÇÃO CFP Nº 1/99 DE 23 DE MARÇO DE 1999

"Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual"

O Conselho Federal de Psicologia no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando que o psicólogo é um profissional da Saúde;

Considerando que na prática profissional, independentemente da área em que esteja atuando, o psicólogo é freqüentemente interpelado por questões ligadas à sexualidade;

Considerando que a forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito, a qual deve ser compreendida na sua totalidade;

Considerando que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão;

Considerando que há uma inquietação na sociedade em torno de práticas sexuais desviantes da norma estabelecida socioculturalmente;

Considerando que a Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento das questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações.

Resolve:

Art. 1º - Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão, notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção do bem-estar das pessoas e da humanidade.

Art. 2º - Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.

Art. 3º - Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreçam patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão e nem participarão de pronunciamentos públicos nos meios de comunicação de massa de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

Ana Mercês Bahia Bock

 Conselheira-Presidente"


A aprovação deste documento em 1999 tolheu a atividade de psicólogos com pacientes homossexuais, desejosos de abandonar a prática. O projeto de lei apelidado pelo movimento homossexual de "cura gay" nada mais faz que anular a extrapolação da lei contida no parágrafo único do Artigo 3º e no Artigo 4º, a saber:

"Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão e nem participarão de pronunciamentos públicos nos meios de comunicação de massa de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica."

Desta forma, restaura-se o direito de qualquer indivíduo procurar ajuda psicológica caso esteja insatisfeito com sua condição de homossexualidade.

Se um heterossexual tem o direito de buscar ajuda caso esteja descontente com sua sexualidade, por que um homossexual não pode ter o mesmo direito? É claro que o movimento homossexual condena isso porque não admite que um homossexual "traia a causa" tornando-se heterossexual.

A questão bíblica

Não existe "cura gay". A Bíblia não considera o homossexualismo como doença. A Bíblia mostra que homossexualismo é comportamento pecaminoso. Como já foi demonstrado no artigo Daniela Mercury, obrigado... ninguém nasce homossexual. Homossexualismo é comportamento aprendido. Todavia, todos nascemos pecadores. Todos nós temos potencial para qualquer tipo de pecado, seja homossexualismo, adultério ou assassinato.

O homossexualismo é uma relação condenada por Deus como nos mostram os seguintes registros:

"Mas, antes que se deitassem, os homens daquela cidade cercaram a casa, os homens de Sodoma, tanto os moços como os velhos, sim, todo o povo de todos os lados; e chamaram por Ló e lhe disseram: Onde estão os homens que, à noitinha, entraram em tua casa? Traze-os fora a nós para que abusemos deles. Gênesis 19.4,5

"Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; é abominação." Levítico 18.22 

"Se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável; serão mortos; o seu sangue cairá sobre eles." Levítico 20.13

"Por causa disso, os entregou Deus a paixões infames; porque até as mulheres mudaram o modo natural de suas relações íntimas por outro, contrário à natureza; semelhantemente, os homens também, deixando o contato natural da mulher, se inflamaram mutuamente em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens com homens, e recebendo, em si mesmos, a merecida punição do seu erro." Romanos 1.26,27


“Ou não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas, nem ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores herdarão o reino de Deus.” 1 Coríntios 6.9,10

Existe salvação para homossexuais?

A Bíblia mostra que sim. Escrevendo aos Coríntios, Paulo alista os tipos de pecados que não herdariam o reino de Deus (acima) e continua: "Tais fostes alguns de vós; mas vós vos lavastes, mas fostes santificados, mas fostes justificados em o nome do Senhor Jesus Cristo e no Espírito do nosso Deus." 1 Coríntios 6.11

Há probabilidade de alguns coríntios terem abandonado a prática homossexual para se tornarem cristãos. Da mesma forma, provavelmente alguns coríntios abandonaram a idolatria, a vida adúltera, o roubo, etc, para seguirem a Cristo.


A Palavra de Deus afirma que "... se alguém está em Cristo, é nova criatura; as coisas antigas já passaram; eis que se fizeram novas." 2 Coríntios 5.17


Da mesma forma que alguém acostumado a ter relações heterossexuais passará a vida vigiando seu coração contra tentações nesta área, alguém que foi iniciado na prática homossexual sofrerá tentações desta espécie.


Todavia, tentação não é sinônimo de pecado. Jesus foi tentado e não pecou. Ele mesmo nos ensinou a orar a Deus pedindo que, quando estivéssemos em tentação, não caíssemos (Mt 6.13) e Paulo nos mostra que não há tentação que não seja humana, mas Deus é fiel e não permite que sejamos tentados além das nossas forças, pelo contrário, com a tentação ele nos dá livramento para que a possamos suportar (1Co 10.13).


Assim, é plenamente possível a homossexuais o abandono da prática pecaminosa e a vitória sobre as tentações, trilhando um caminho de santidade perante o Senhor. Nossas igrejas têm sido testemunhas de casos assim e devem continuar agindo sem discriminação. O Evangelho é o poder de Deus para salvação e quando ele alcança alguém transforma, de fato. Sejamos, portanto, instrumentos de Deus na transformação destas vidas. Amém.


(Para aprofundamento no tema Tentação x Pecado, leia o post do Rev. Augustus Nicodemus Carta a um ex-gay tentado a voltar atrás

May 21, 2013

A Igreja da Escócia e o homossexualismo


A Assembleia Geral da Igreja da Escócia aprovou ontem, dia 20/05, a polêmica decisão que permite às igrejas locais a eleição de pastores homossexuais. O relato abaixo é do Rev. Dráusio Piratininga, ministro brasileiro, atualmente pastoreando uma das igrejas daquela denominação e que participou da Assembleia Geral:

"Perdemos, mas poderia ter sido pior. Havia a proposta "A" que se aprovada a igreja passaria a adotar a posição de que todos os gays que estivessem em união civil (casados) seriam aceitos sem quaisquer restrições para candidatura, ministério pastoral, diaconato e presbiterato. Se a proposta A passasse, a partir de hoje, esta seria a posição oficial da igreja. Os Conselhos que fossem contrários a essa decisão deveriam se posicionar e teriam o direito de não querer pastor, diácono ou presbítero gay, tendo proteção legal em caso de alguma demanda. Obviamente esta é a proposta dos liberais. A comissão teológica que apresentou o relatório no plenário disse claramente que esta posição não tem nenhuma base bíblica. Havia a proposta "B" que é a que nós (os evangélicos) lutamos por. Ou seja, gay em prática não pode ser aceito e a autoridade suprema da Bíblia deve ser mantida.

Na hora do almoço, uma moção, nova proposta (trazida pelo moderador da legislatura anterior) foi fabricada e à tarde apareceu no plenário. Essa terceira via submeteu a proposta de que a igreja se mantenha na posição em que está atualmente, ou seja, tradicional. Caso algum conselho queira optar por ter um pastor em relacionamento oficialmente matrimonial com alguém do mesmo sexo isso será aprovado, sem demanda sobre a igreja. Ou seja, é o oposto da posição A apresentada pelos liberais. Na primeira votação, a posição A dos liberais venceu as outras duas em números de votos. A nossa posição (B) por ter sido a mais baixa, ficando em terceiro lugar, caiu. Ficando agora a decisão entre A e a terceira proposta. Fica fácil de entender a mente do plenário aqui - para que A não vencesse, todos que votaram em B optaram pela terceira proposta, não sendo a ideal, mas não foi a pior. Resultado, a terceira proposta venceu com uma certa folga.

Mas nada mudou por enquanto. A igreja continua como sempre foi oficialmente, não aceitando líderes gays casados. Uma comissão foi colocada para transformar isso em proposta oficial para a Assembleia de 2014. Passando essa proposta em 2014 a decisão deverá ser submetida a todos os presbitérios e a decisão dos presbitérios será homologada na Assembleia Geral de 2015.

Aspectos negativos da decisão de ontem: 1. Se essa proposta for aprovada, a partir de 2015 a igreja passa a ter um governo estranho, presbiteriano e congregacional ao mesmo tempo. 2. Querendo ou não, gays serão aceitos como candidatos. 3. No fim, a autoridade da Escritura foi para o lixo. 4. Acredito que mesmo não sendo uma decisão final, a igreja perderá muitos membros, ministros, líderes e até igrejas, e o pior, todos eles fiéis à Palavra.

Os pontos positivos: 1. Se a decisão A dos liberais fosse aprovada (e seria se não fosse a terceira opção) hoje a igreja já estaria aberta aos gays e longe das Escrituras. 2. Temos ainda 2 anos para trabalhar e nos preparar para mais batalhas. 3. Agora, como sempre, mas mais do que nunca, temos que pregar a Palavra, do púlpito, nos concílios, na imprensa, fazer um grande movimento, oração, jejum, enfim... Se Deus quiser vamos nos fortalecer para a batalha final. 4. Lamentável se alguns irmãos nos deixarem agora, mas os que ficarem vão se unir. Dia 14 de junho teremos uma reunião dos "sobreviventes" na esperança de estarmos juntos nessa, em apoio mútuo."

Considerando o relato do Rev. Dráusio, cabe a nós brasileiros orarmos por estes irmãos que ainda estão fiéis, para que Deus lhes abençoe nesta luta e que eles não esmoreçam. Ademais, cuidemos das nossas igrejas aqui no Brasil para que nossos crentes não tenham dúvidas quanto a este assunto. Quando estes ventos do norte vierem para cá, que estejamos prontos para a batalha.

April 8, 2013

Daniela Mercury, obrigado...


Na semana passada a cantora Daniela Mercury atraiu a atenção da imprensa, que é, digamos, bem simpática ao homossexualismo, ao publicar fotos de seu namoro com uma mulher. O que achei muito interessante (e por isso meu agradecimento no título do post) foi que Daniela, sem querer, mostrou que homossexualismo não é predeterminação genética, mas opção de comportamento. Explico melhor: Daniela casou-se aos 19 anos de idade com um homem e, com ele, teve dois filhos. Ficou casada com este homem durante 12 anos. Tempos depois, casou-se com outro homem, nove anos mais novo que ela, com quem ficou casada por 3 anos.

A questão é: Se Daniela Mercury nasceu homossexual, por que insistiu tanto na heterossexualidade, vivendo durante 15 anos com homens? Teria ela agido contra a própria natureza, violentando seus desejos homossexuais e submetendo-se a uma união infeliz? Certamente não.

Quando olhamos para o homossexualismo do ponto de vista bíblico entendemos melhor o que acontece. Homossexualismo é prática pecaminosa. E para aderir a uma prática pecaminosa, não é necessário ter propensão genética. Basta ter propensão ao pecado. E isso todo o ser humano tem! De modo que é completamente possível a um heterossexual ter práticas homossexuais e, a um homossexual ter práticas heterossexuais. A natureza caída potencializa o ser humano à prática pecaminosa sexual. Daniela Mercury é um exemplo claro disso.

O anúncio de Daniela coincide com o lançamento do livro do psiquiatra Flávio Gikovate "Sexualidade Sem Fronteiras". Gikovate não é cristão e não advoga os padrões morais bíblicos, todavia, o bom senso o leva a algumas perspectivas. Ele diz em uma entrevista que, no futuro, "as pessoas não precisarão mais se definir como portadoras de uma orientação sexual definitiva, que nunca muda ao longo da vida. A derrubada do muro permite aos habitantes de um lado migrar para o outro - e vice-versa - quantas vezes isso lhes parecer razoável e adequado".

É claro que a perspectiva deste psiquiatra é totalmente pecaminosa, mas concorda com ponto que estamos defendendo: Homossexualismo é escolha. Aliás, do ponto de vista bíblico, é mais que escolha. É condenação, por consequência do afastamento de Deus. Em Romanos 1.26,27 nós lemos: "Por causa disso, os entregou Deus a paixões infames; porque até as mulheres mudaram o modo natural de suas relações íntimas por outro, contrário à natureza; semelhantemente, os homens também, deixando o contato natural da mulher, se inflamaram mutuamente em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens com homens, e recebendo, em si mesmos, a merecida punição do seu erro." Pessoas distantes de Deus terão propensão maior a uma vida pecaminosa, tanto na área sexual quanto em qualquer outra.

Mas, e aqueles indivíduos que nascem com certa propensão ao homossexualismo? Meninos com preferências mais femininas e meninas com jeito masculinizado? A resposta é que propensão ao pecado, todos nós temos. O fato de um garoto nascer com uma propensão maior à mentira, não o justifica para ser um mentiroso. Uma garota que nasça com propensão maior à violência, não a torna, automaticamente, uma assassina. A natureza caída nos tornará propensos a determinados pecados, mas nem por isso devemos nos render a eles. A comunhão com Deus nos liberta destas propensões e nos dá uma vida de castidade e santificação. Neste sentido, veja abaixo alguns versículos libertadores:

"Não reine, portanto, o pecado em vosso corpo mortal, de maneira que obedeçais às suas paixões; nem ofereçais cada um os membros do seu corpo ao pecado, como instrumentos de iniqüidade; mas oferecei-vos a Deus, como ressurretos dentre os mortos, e os vossos membros, a Deus, como instrumentos de justiça. Porque o pecado não terá domínio sobre vós; pois não estais debaixo da lei, e sim da graça." Romanos 6.12-14

"Mas graças a Deus porque, outrora, escravos do pecado, contudo, viestes a obedecer de coração à forma de doutrina a que fostes entregues; e, uma vez libertados do pecado, fostes feitos servos da justiça. Falo como homem, por causa da fraqueza da vossa carne. Assim como oferecestes os vossos membros para a escravidão da impureza e da maldade para a maldade, assim oferecei, agora, os vossos membros para servirem à justiça para a santificação." Romanos 6.17-19

"Portanto, se fostes ressuscitados juntamente com Cristo, buscai as coisas lá do alto, onde Cristo vive, assentado à direita de Deus. Pensai nas coisas lá do alto, não nas que são aqui da terra; porque morrestes, e a vossa vida está oculta juntamente com Cristo, em Deus. Quando Cristo, que é a nossa vida, se manifestar, então, vós também sereis manifestados com ele, em glória. Fazei, pois, morrer a vossa natureza terrena: prostituição, impureza, paixão lasciva, desejo maligno e a avareza, que é idolatria; por estas coisas é que vem a ira de Deus [sobre os filhos da desobediência]. Ora, nessas mesmas coisas andastes vós também, noutro tempo, quando vivíeis nelas. Agora, porém, despojai-vos, igualmente, de tudo isto: ira, indignação, maldade, maledicência, linguagem obscena do vosso falar. Não mintais uns aos outros, uma vez que vos despistes do velho homem com os seus feitos e vos revestistes do novo homem que se refaz para o pleno conhecimento, segundo a imagem daquele que o criou..." Colossenses 3.1-11

"Pois esta é a vontade de Deus: a vossa santificação, que vos abstenhais da prostituição; que cada um de vós saiba possuir o próprio corpo em santificação e honra, não com o desejo de lascívia como os gentios que não conhecem a Deus; e que, nesta matéria, ninguém ofenda nem defraude a seu irmão; porque o Senhor, contra todas estas coisas, como antes vos avisamos e testificamos claramente, é o vingador, porquanto Deus não nos chamou para a impureza, e sim para a santificação. Dessarte, quem rejeita estas coisas não rejeita o homem, e sim a Deus, que também vos dá o seu Espírito Santo." 1 Tessalonicenses 4.3-8

"Ou não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas, nem ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores herdarão o reino de Deus. Tais fostes alguns de vós; mas vós vos lavastes, mas fostes santificados, mas fostes justificados em o nome do Senhor Jesus Cristo e no Espírito do nosso Deus." 1 Coríntios 6.9-11

"Fugi da impureza. Qualquer outro pecado que uma pessoa cometer é fora do corpo; mas aquele que pratica a imoralidade peca contra o próprio corpo. Acaso, não sabeis que o vosso corpo é santuário do Espírito Santo, que está em vós, o qual tendes da parte de Deus, e que não sois de vós mesmos? Porque fostes comprados por preço. Agora, pois, glorificai a Deus no vosso corpo." 1 Coríntios 6.18-20

"Filhinhos meus, estas coisas vos escrevo para que não pequeis. Se, todavia, alguém pecar, temos Advogado junto ao Pai, Jesus Cristo, o Justo; e ele é a propiciação pelos nossos pecados e não somente pelos nossos próprios, mas ainda pelos do mundo inteiro." 1 João 2.1,2

November 12, 2012

Parada gay, cabra e espinafre

J.R. Guzzo
Revista Veja – 12/11/2012

Já deveria ter ficado para trás no Brasil a época em que ser homossexual era um problema. Não é mais o problema que era, com certeza, mas a verdade é que todo o esforço feito há anos para reduzir o homossexualismo a sua verdadeira natureza – uma questão estritamente pessoal – não vem tendo o sucesso esperado. Na vida política, e só para ficar num caso recente, a rejeição ao homossexualismo pela maioria do eleitorado continua sendo considerada um valor decisivo nas campanhas eleitorais. Ainda agora, na eleição municipal de São Paulo, houve muito ruído em tomo do infeliz “kit gay” que o Ministério da Educação inventou e logo desinventou, tempos atrás, para sugerir aos estudantes que a atração afetiva por pessoas do mesmo sexo é a coisa mais natural do mundo. Não deu certo, no caso, porque o ex-ministro Fernando Haddad, o homem associado ao “kit”, acabou ganhando – assim como não tinha dado certo na eleição anterior, quando a candidata Marta Suplicy (curiosamente, uma das campeãs da “causa gay” no país) fez insinuações agressivas quanto à masculinidade do seu adversário Gilberto Kassab e foi derrotada por ele. Mas aí é que está: apesar de sua aparente ineficácia como caça-votos, dizer que alguém é gay, ou apenas pró-gay, ainda é uma “acusação”. Pode equivaler a um insulto grave – e provocar uma denúncia por injúria, crime previsto no artigo 140 do Código Penal Brasileiro. Nos cultos religiosos, o homossexualismo continua sendo denunciado como infração gravíssima. Para a maioria das famílias brasileiras, ter filhos ou filhas gay é um desastre – não do tamanho que já foi, mas um drama do mesmo jeito.

Por que o empenho para eliminar a antipatia social em torno do homossexualismo rateia tanto assim? O mais provável é que esteja sendo aplicada aqui a Lei das Consequências Indesejadas, segundo a qual ações feitas em busca de um determinado objetivo podem produzir resultados que ninguém queria obter, nem imaginava que pudessem ser obtidos. É a velha história do Projeto Apollo. Foi feito para levar o homem à Lua; acabou levando à descoberta da frigideira Tefal. A Lei das Consequências Indesejadas pode ser do bem ou do mal. É do bem quando os tais resultados que ninguém esperava são coisas boas, como aconteceu no Projeto Apollo: o objetivo de colocar o homem na Lua foi alcançado – e ainda rendeu uma bela frigideira, além de conduzir a um monte de outras invenções provavelmente mais úteis que a própria viagem até lá. É do mal quando os efeitos não previstos são o contrário daquilo que se pretendia obter. No caso das atuais cruzadas em favor do estilo de vida gay, parece estar acontecendo mais o mal do que o bem. Em vez de gerar a paz, todo esse movimento ajuda a manter viva a animosidade; divide, quando deveria unir. O kit gay, por exemplo, pretendia ser um convite à harmonia – mas acabou ficando com toda a cara de ser um incentivo ao homossexualismo, e só gerou reprovação. O fato é que, de tanto insistirem que os homossexuais devem ser tratados como uma categoria diferente de cidadãos, merecedora de mais e mais direitos, ou como uma espécie ameaçada, a ser protegida por uma coleção cada vez maior de leis, os patronos da causa gay tropeçam frequentemente na lógica – e se afastam, com isso, do seu objetivo central.

O primeiro problema sério quando se fala em “comunidade gay” é que a “comunidade gay” não existe – e também não existem, em consequência, o “movimento gay” ou suas “lideranças”. Como o restante da humanidade, os homossexuais, antes de qualquer outra coisa, são indivíduos. Tem opiniões, valores e personalidades diferentes. Adotam posições opostas em política, religião ou questões éticas. Votam em candidatos que se opõem. Podem ser a favor ou contra a pena de morte, as pesquisas com células-tronco ou a legalização do suicídio assistido. Aprovam ou desaprovam greves, o voto obrigatório ou o novo Código Florestal – e por aí se vai. Então por que, sendo tão distintos entre si próprios, deveriam ser tratados como um bloco só? Na verdade, a única coisa que têm em comum são suas preferências sexuais – mas isso não é suficiente para transformá-los num conjunto isolado na sociedade, da mesma forma como não vem ao caso falar em “comunidade heterossexual” para agrupar os indivíduos que preferem se unir a pessoas do sexo oposto. A tendência a olharem para si mesmos como uma classe à parte, na verdade, vai na direção exatamente contrária à sua principal aspiração – a de serem cidadãos idênticos a todos os demais.

Outra tentativa de considerar os gays como um grupo de pessoas especiais é a postura de seus porta-vozes quanto ao problema da violência, imaginam-se mais vitimados pelo crime do que o resto da população; já se ouviu falar em “holocausto” para descrever a sua situação. Pelos últimos números disponíveis, entre 250 e 300 homossexuais foram assassinados em 2010 no Brasil. Mas, num país onde se cometem 50000 homicídios por ano, parece claro que o problema não é a violência contra os gays; é a violência contra todos. Os homossexuais são vítimas de arrastões em prédios de apartamentos, sofrem sequestros-relâmpago, são assaltados nas ruas e podem ser mortos com um tiro na cabeça se fizerem o gesto errado na hora do assalto – exatamente como ocorre a cada dia com os heterossexuais; o drama real, para todos, está no fato de viverem no Brasil. E as agressões gratuitas praticadas contra gays? Não há o menor sinal de que a imensa maioria da população aprove, e muito menos cometa, esses crimes; são fruto exclusivo da ação de delinquentes, não da sociedade brasileira.

Não há proveito algum para os homossexuais, igualmente, na facilidade cada vez maior com que se utiliza a palavra “homofobia”; em vez de significar apenas a raiva maligna diante do homossexualismo, como deveria, passou a designar com frequência tudo o que não agrada a entidades ou militantes da “causa gay”. Ainda no mês de junho, na última Parada Gay de São Paulo, os organizadores disseram que “4 milhões” de pessoas tinham participado da marcha – já o instituto de pesquisas Datafolha, utilizando técnicas específicas para esse tipo de medição, apurou que o comparecimento real foi de 270000 manifestantes, e que apenas 65000 fizeram o percurso do começo ao fim. A Folha de S.Paulo, que publicou a informação, foi chamada de “homofóbica”. Alegou-se que o número verdadeiro não poderia ter sido divulgado, para não “estimular o preconceito” - mas com isso só se estimula a mentira. Qualquer artigo na imprensa que critique o homossexualismo é considerado “homofóbico”; insiste-se que sua publicação não deve ser protegida pela liberdade de expressão, pois “pregar o ódio é crime”. Mas se alguém diz que não gosta de gays, ou algo parecido, não está praticando crime algum – a lei, afinal, não obriga nenhum cidadão a gostar de homossexuais, ou de espinafre, ou de seja lá o que for. Na verdade, não obriga ninguém a gostar de ninguém; apenas exige que todos respeitem os direitos de todos.

Há mais prejuízo que lucro, também, nas campanhas contra preconceitos imaginários e por direitos duvidosos. Homossexuais se consideram discriminados, por exemplo, por não poder doar sangue. Mas a doação de sangue não é um direito ilimitado – também são proibidas de doar pessoas com mais de 65 anos ou que tenham uma história clínica de diabetes, hepatite ou cardiopatias. O mesmo acontece em relação ao casamento, um direito que tem limites muito claros. O primeiro deles é que o casamento, por lei, é a união entre um homem e uma mulher; não pode ser outra coisa. Pessoas do mesmo sexo podem viver livremente como casais, pelo tempo e nas condições que quiserem. Podem apresentar-se na sociedade como casados, celebrar bodas em público e manter uma vida matrimonial. Mas a sua ligação não é um casamento – não gera filhos, nem uma família, nem laços de parentesco. Há outros limites, bem óbvios. Um homem também não pode se casar com uma cabra, por exemplo; pode até ter uma relação estável com ela, mas não pode se casar. Não pode se casar com a própria mãe, ou com uma irmã, filha, ou neta, e vice-versa. Não poder se casar com uma menor de 16 anos sem autorização dos pais, e se fizer sexo com uma menor de 14 anos estará cometendo um crime. Ninguém, nem os gays, acha que qualquer proibição dessas é um preconceito. Que discriminação haveria contra eles, então, se o casamento tem restrições para todos? Argumenta-se que o casamento gay serviria para garantir direitos de herança – mas não parece claro como poderiam ser criadas garantias que já existem. Homossexuais podem perfeitamente doar em testamento 50% dos seus bens a quem quiserem. Têm de respeitar a “legítima”, que assegura a outra metade aos herdeiros naturais – mas essa obrigação é exatamente a mesma para qualquer cidadão brasileiro. Se não tiverem herdeiros protegidos pela “legítima”, poderão doar livremente 100% de seu patrimônio – ao parceiro, à Santa Casa de Misericórdia ou à Igreja do Evangelho Quadrangular. E daí?

A mais nociva de todas essas exigências, porém, é o esforço para transformar a “homofobia” em crime, conforme se discute atualmente no Congresso. Não há um único delito contra homossexuais que já não seja punido pela legislação penal existente hoje no Brasil. Como a invenção de um novo crime poderia aumentar a segurança dos gays, num país onde 90% dos homicídios nem sequer chegam a ser julgados? A “criminalização da homofobia” é uma postura primitiva do ponto de vista jurídico, aleijada na lógica e impossível de ser executada na prática. Um crime, antes de mais nada, tem de ser “tipificado” – ou seja, tem de ser descrito de forma absolutamente clara. Não existe “mais ou menos” no direito penal; ou se diz precisamente o que é um crime, ou não há crime. O artigo 121 do Código Penal, para citar um caso clássico, diz o que é um homicídio: “Matar alguém”. Como seria possível fazer algo parecido com a homofobia? Os principais defensores da “criminalização” já admitiram, por sinal, que pregar contra o homossexualismo nas igrejas não seria crime, para não baterem de frente com o princípio da liberdade religiosa. Dizem, apenas, que o delito estaria na promoção do “ódio”. Mas o que seria essa “promoção”? E como descrever em lei, claramente, um sentimento como o ódio?

Os gays já percorreram um imenso caminho para se libertar da selvageria com que foram tratados durante séculos e obter, enfim, os mesmos direitos dos demais cidadãos. Na iluminadíssima Inglaterra de 1895, o escritor Oscar Wilde purgou dois anos de trabalhos forçados por ser homossexual; sua vida e sua carreira foram destruídas. Na França de 1963, o cantor e compositor Charles Trenet foi condenado a um ano de prisão, pelo mesmo motivo. Nada lhe valeu ser um dos maiores nomes da música popular francesa, autor de mais de 1000 canções, muitas delas obras imortais como Douce France – uma espécie de segundo hino nacional de seu país. Wilde, Trenet e tantos outros foram homens de sorte – antes, na Europa do Renascimento, da cultura e da civilização, homossexuais iam direto para as fogueiras da Santa Madre Igreja. Essas barbaridades não foram eliminadas com paradas gay ou projetos de lei contra a homofobia, e sim pelo avanço natural das sociedades no caminho da liberdade. É por conta desse progresso que os homossexuais não precisam mais levar uma vida de terror, escondendo sua identidade para conseguir trabalho, prover o seu sustento e escapar às formas mais brutais de chantagem, discriminação e agressão. É por isso que se tornou possível aos gays, no Brasil e no mundo de hoje, realizar o que para muitos é a maior e mais legítima ambição: a de serem julgados por seus méritos individuais, seja qual for a atividade que exerçam, e não por suas opções em matéria de sexo.

Perder o essencial de vista, e iludir-se com o secundário, raramente é uma boa ideia.

May 2, 2012

Vitória da liberdade de expressão.



Do blog de Reinaldo Azevedo

01/05/2012
 às 7:21

Vitória da liberdade de expressão — Juiz extingue ação contra pastor Malafaia e deixa claro: ele não foi homofóbico, e a Constituição brasileira não comporta a censura sob nenhum pretexto

O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, extinguiu ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, contra a TV Bandeirantes e também contra a União. Vocês se lembram do caso: no programa “Vitória em Cristo”, Malafaia criticou duramente a parada gay por ter levado à avenida modelos caracterizados como santos católicos em situações homoeróticas. Já escrevi alguns posts a respeito. Aquele em que em exponho detalhes do caso está aqui . Ao defender que a Igreja Católica recorresse à Justiça contra o deboche, Malafaia afirmou o seguinte:
“É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha!”
Acionado por uma ONG que defende os direitos dos gays, o Ministério Público Federal recorreu à Justiça, acusando o pastor de estar incitando a violência física contra os homossexuais. Demonstrei por que se tratava de um despropósito. E o que queria o MPF? Na prática, como escrevi e também entendeu o juiz Victorio Giuzio Neto, a volta da censura. Pedia que o pastor e a emissora fizessem uma retratação e que a União passasse a fiscalizar o programa.
A decisão é primorosa. Trata-se de uma aula em defesa da liberdade de expressão. Fico especialmente satisfeito porque vi no texto muitos dos argumentos por mim desfiados neste blog — embora tenha sido esculhambado por muita gente: “Você não entende nada de direito”. Digamos que fosse verdade. De uma coisa eu entendo: de liberdade. O juiz lembra que o Inciso IX do Artigo 5º da Constituição e o Parágrafo 2º do Artigo 220 impedem qualquer forma de censura, sem exceção. De maneira exemplar, escreve:
Permite a Constituição à lei federal, única e exclusivamente: “… estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no artigo 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente”.
Estabelecer meios legais não implica utilização de remédios judiciais para obstar a veiculação de programas que, no entendimento pessoal, individual de alguém, ou mesmo de um grupo de pessoas, desrespeitem os “valores éticos e sociais da pessoa e da família” até porque seria dar a este critério pessoal caráter potestativo de obstar o exercício de idêntica liberdade constitucional assegurada a outrem.
Mais adiante, faz uma síntese brilhante:
Proscrever a censura e ao mesmo tempo permitir que qualquer pessoa pudesse recorrer ao judiciário para, em última análise, obtê-la, seria insensato e paradoxal.
Excelente!
Afirma ainda o magistrado:
Através da pretensão dos autos, na medida em que requer a proibição de comentários contra homossexuais em veiculação de programa, sem dúvida que se busca dar um primeiro passo a um retorno à censura, de triste memória, existente até a promulgação da Constituição de 1988, sob sofismático entendimento de ter sido relegado ao Judiciário o papel antes atribuído à Polícia Federal, de riscar palavras ou de impedir comentários e programas televisivos sobre determinado assunto.”
O juiz faz, então, uma séria de considerações sobre a qualidade dos programas de televisão, descartando, inclusive, que tenham influência definidora no comportamento dos cidadãos. Lembra, a meu ver com propriedade, que as pessoas não perdem (se o tiverem, é óbvio) o senso de moral porque veem isso ou aquilo na TV; continuam sabendo distinguir o bem do mal. Na ação, o MPF afirmava que os telespectadores de Malafaia poderiam se sentir encorajados a sair por aí agredindo gays. Lembrou também o magistrado que sua majestade o telespectador tem nas mãos o poder de mudar de canal: não é obrigado a ver na TV aquilo que repudia.
Giuzio Neto  analisou as palavras a que recorreu o pastor e que levaram o MPF a acionar a Justiça:
As expressões proferidas não são reveladoras de preconceito se a considerarmos como manifestação de condenação ou rejeição a um grupo de indivíduos sem levar em consideração a individualidade de seus componentes, pois não se dirigiu a uma condenação generalizada através de um rótulo, ao homossexualismo, mas, ao contrário, a determinado comportamento ocorrido na Parada Gay (….) no emprego da imagem de santos da Igreja Católica em posições homoafetivas.
Diante disto, não pode ser considerado como homofóbico na extensão que se lhe pretende atribuir esta ação, no campo dos discursos de ódio e de incentivo à violência, pois possível extrair do contexto uma condenação dirigida mais à organização do evento - pelo maltrato do emprego de imagens de santos da igreja católica - do que aos homossexuais.
De fato não se pode valorar as expressões dissociadas de seu contexto.
E, no contexto apresentado, pode ser observado que as expressões “entrar de pau” e “baixar o porrete” se referem claramente à necessidade de providências acerca da Parada Gay, por entender o pastor apresentador do programa, constituir uma ofensa à Igreja Católica reclamando providências daquela.
(…)
É cediço que, se a população em geral utiliza tais expressões, principalmente na esfera trabalhista, para se referir ao próprio ajuizamento de reclamação trabalhista (…) “vão meter a empresa no pau”. Outros empregam a expressão “cair de pau” como mera condenação social; “entrar de pau” ou “meter o pau”, por outro lado, estaria relacionado a falar mal de alguém ou mesmo a contrariar argumentos ou posicionamentos filosóficos.
Enfim, as expressões empregadas pelo pastor réu não se destinaram a incentivar comportamentos como pode indicar a literalidade das palavras no sentido de violência ou de ódio implicando na infração penal, como pretende a interpretação do autor desta ação.
Bem, meus caros, acho que vocês já haviam lido algo semelhante aqui, não?, escrito por este “não-especialista em direito”, como sempre fazem questão de lembrar os petralhas. Caminhando para a conclusão de sua decisão,  observa:
Por tudo isto e diante da clareza das normas acima transcritas, impossível não ver na pretensão de proibição do pastor corréu de proferir comentários acerca de determinado assunto em programa de televisão, e da emissora de televisão deixar de transmitir, uma clara intenção de ressuscitar a censura através deste Juízo.”
Mas e quem não se conforma com fim da censura na TV? O juiz dá um conselho sábio, com certo humor e uma pitada de ironia:
Para os que não aceitam seu sepultamento - e de todas as normas infraconstitucionais que a previram - restam alternativas democráticas relativamente simples para a programação da televisão: a um toque de botão, mudar de canal, ou desliga-la. A queda do IBOPE tem poderosos efeitos devastadores e mais eficientes para a extinção de programas que nenhuma decisão judicial terá.
Caminhando para o encerramentoSábias palavras a do juiz federal Victorio Giuzio Neto! Tenho me batido aqui, como vocês sabem, contra certa tendência em curso de jogar no lixo alguns valores fundamentais da Constituição em nome de alguns postulados politicamente corretos que nada mais são do que os “preconceitos do bem” de grupos de pressão influentes. Os gays têm todo o direito de lutar por suas causas. Mas precisam aprender que não podem impor uma agenda à sociedade que limite a liberdade de expressão, por exemplo, ou a liberdade religiosa.
No caso em questão, a ação era, em essência, absurda. É claro que o contexto deixava evidente que o pastor recorria a uma linguagem metafórica — de uso corrente, diga-se. Se alguém foi vítima de preconceito nessa história, esse alguém foi Malafaia. Não fosse um líder evangélico — e, pois, na cabeça de alguns, necessariamente homofóbico —, não teria sido importunado por uma ação judicial. Há um verdadeiro bullying organizado contra os cristãos, pouco importa a denominação religiosa a que pertençam. Infelizmente, a “religião” que mais cresce no mundo hoje é a cristofobia.
Eu, que tenho criticado com certa frequência a Justiça, a aplaudo desta vez.
Por Reinaldo Azevedo

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