Por que o homossexualismo tem crescido no Brasil

Sen. Magno Malta sobre a decisão do STF

Por que a votação do PLC 122 foi adiada

A fim de que as negociações em torno do projeto (PLC 122/06) avancem, a relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), decidiu retirá-lo de pauta. A votação do texto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) estava prevista para acontecer nesta quinta-feira (11).

Marta disse que, no começo, assustou-se com a rejeição por parte de igrejas cristãs com relação ao projeto, mas que ao entender o temor de que ele poderia restringir as liberdades de culto e de expressão, decidiu resguardá-las em seu substitutivo. Como ainda persistem resistências ao projeto, ela se disse disposta a ouvir e prosseguir o debate.

- A sociedade está caminhando para uma maior tolerância. Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito, cidadania - disse

O senador Magno Malta (PR-ES), contrário ao projeto, manifestou seu agrado com a retirada do projeto de pauta e a possibilidade de discussão mais aprofundada sobre a matéria.

O debate na CDH é acompanhado por militantes dos movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais e por representantes de entidades contrárias ao projeto. Deputados federais também estão presentes. Um deles, Jair Bolsonaro, tem se notabilizado por polêmica oposição ao movimentos de grupos homossexuais.

Em seu substitutivo, Marta incorporou algumas modificações que já haviam sido introduzidas pela relatora anterior, a ex-senadora Fátima Cleide, e acrescentou outras. As principais mudanças com relação ao texto original, proveniente da Câmara, foram a inclusão de punições para a discriminação de idosos e de pessoas com deficiência e a especificação de que a pena de três anos de detenção para quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito" não se aplica à "manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença".

Entre outras coisas, o projeto pune quem impedir manifestações de afetividade entre pessoas homossexuais em locais públicos, quem recusar ou sobretaxar a compra ou a locação de imóveis em razão de preconceito, ou quem, pelo mesmo motivo, prejudicar recrutamento, promoção profissional ou seleção educacional.

Caso passe na CDH, o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado, para o Plenário. Se for aprovada pelos senadores, a matéria retornará à Câmara, uma vez que terá sido modificada. (Fonte: www.senado.gov.br)

Minha opinião:

1. A retirada da pauta foi estratégica. A relatora viu que o projeto não passaria. Se tivesse votos suficientes, isto não teria acontecido.

2. As resistências ao projeto foram nomeadas: as igrejas cristãs. Louvado seja Deus porque o povo evangélico acordou para a sua participação na elaboração das leis do país.

3. A inclusão de idosos e pessoas com deficiência nada mais é que estratégia política para alcançar apoio de outros grupos da sociedade e tentar sensibilizar toda a população. O estatuto do idoso já assegura e protege os que estão nesta faixa etária.

4. A inclusão do texto informando que a pena de 3 anos de detenção não se aplica à "manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença", tem como objetivo quebrar a resistência das igrejas. Porém, note que a mordaça é retirada da igreja, mas continua sobre a população. A proibição de um cidadão não religioso expressar discordância quanto ao comportamento homossexual continua, com pena de 3 anos de detenção.

5. Ainda está no texto a punição para quem tentar impedir "manifestações de afetividade entre pessoas homossexuais em locais públicos". Isto é, se em uma escola, por exemplo, um garoto e uma garota estão passando dos limites em beijos e abraços, você pode pedir para que eles parem. Mas se o casal for homossexual, você poderá ser preso. É a lei do privilégio.

6. Continua no texto a punição de cadeia para quem "prejudicar recrutamento, promoção profissional ou seleção educacional". Outro exemplo: se aparece alguém para trabalhar em sua casa, em seu comércio ou indústria, com uma aparência que não lhe agrada, ou com um currículo fraco, em suma, inabilitado ao trabalho, você pode dispensá-lo. Mas, se esta pessoa for homossexual, você não poderá fazê-lo, pois poderá ser denunciado por crime de homofobia. Três anos de cadeia.

Tudo isso nos leva a continuar lutando pela não aprovação desta Lei. Pequenas mudanças são feitas, mas a essência continua: querem criar uma superclasse de cidadãos com mais direitos do que outros. Como o mundo inteiro jaz no maligno (1Jo 5.19) é bem possível que esta lei um dia venha a ser aprovada, porém, que não seja em nossa geração. Como bons soldados de Cristo, lutemos!

Carta aos Senadores

Caro Senador,

Sim, o Estado é laico. Mas não é ateu. O preâmbulo da nossa Constituição não obliterou a história da formação de nosso povo, mas evocou a bênção de Deus sobre a Magna Carta: "... promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil."

Sim, o Estado é laico. Mas é formado em sua absoluta maioria por cristãos que defendem valores universais e caros ao Cristianismo como a vida, a família, o direito à propriedade e a liberdade de expressão.

Sim, o Estado é laico e, por isso, a liberdade de expressão das diversas correntes da sociedade deve ser respeitada, sem privilégios para quaisquer grupos.

Assim sendo, como cidadão e eleitor brasileiro, solicito a Vossa Excelência posicionamento contrário ao PLC 122. Este projeto atenta contra a liberdade de expressão, cláusula pétrea da Constituição, tornando o comportamento homossexual isento de quaisquer críticas e debates e criminaliza os que pensam diferente. É inadmissível que em um Estado de direito exista um tema sobre o qual não se possa divergir.

Se o problema que originou o PLC 122 foi a violência contra os homossexuais, que se produza uma lei específica de proteção a eles, tal qual a Lei Maria da Penha, e que se criem delegacias especializadas na repressão aos grupos que violentam os homossexuais.

O direito de divergir é garantido pela Constituição, não pode ser criminalizado. Conte, caro Senador, com nossas orações. Os cristãos do país estão atentos a este tema e esperam de Vossa Excelência posicionamento claro contra o assunto. Que Deus o abençoe.
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PLC 122 será votado - mobilização

Do blog de Julio Severo


PLC 122 será votado na Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta quinta-feira, 12 de maio.


Ativistas gays aproveitam o embalo da decisão do STF para avançar criminalização da chamada “homofobia”

Julio Severo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve votar nesta quinta-feira (12) o substitutivo que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) fez no PLC 122, projeto que tem como objetivo criminalizar toda opinião filosófica, médica, moral e religiosa contrária à relação sexual entre homens.

O texto substitutivo sugere poupar da criminalização apenas os discursos feitos dentro do templo de igrejas. Mas a concessão especial aos religiosos está causando revolta entre os ativistas homossexuais, que veem na concessão uma mutilação da lei.

A equipe de Marta Suplicy rebate tal argumento, indicando que discursos “homofóbicos”, com exceção dos feitos em templos, “serão criminalizados” nas vias públicas, nos programas de televisão e rádio, nas revistas, jornais, etc.

O Projeto de Lei Complementar 122/2006 é de autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi, do PT de São Paulo, e foi ardilosamente aprovado em 2006 na Câmara dos Deputados. Mas, desde que chegou ao Senado, tem enfrentado forte resistência da população, que tem feito contato com os senadores no sentido de não aprová-lo. O PLC 122 havia sido arquivado no começo deste ano, depois da derrota eleitoral de sua relatora, a ex-senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, porém a senadora Marta Suplicy conseguiu desarquivá-lo e agora tenta avançar a lei que criminaliza a “homofobia”.

Ativistas homossexuais acreditam que agora é o “grande” momento de se votar o PLC 122, por causa da aprovação por unanimidade das uniões estáveis para duplas gays pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se o Congresso relutar e fizer com o PLC 122 o que fez com o projeto de parceria civil homossexual de Marta Suplicy que estava parado desde 1995, os militantes gays esperam que o STF novamente dê um “jeitinho”.

O que você pode fazer?

Meu blog disponibiliza vídeo de Silas Malafaia que mostra como você pode fazer contato com os senadores para pedir a não aprovação do PLC 122. O vídeo está neste link:http://juliosevero.blogspot.com/2011/05/silas-malafaia-denuncia-plc-122.html

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Com informações do site A Capa.

Fonte: www.juliosevero.com