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April 22, 2010

A PCUSA e sua defesa do Aborto



O texto abaixo foi retirado do site da Presbyterian Church (USA) (http://www.pcusa.org/101/101-abortion.htm). As partes grifadas em vermelho serão comentadas logo abaixo do texto.

"Os presbiterianos têm lutado com a questão do aborto por mais de 30 anos, começando em 1970 quando a Assembléia Geral, a corte máxima da Igreja Presbiteriana (PCUSA) declarou que “a interrupção artificial ou induzida da gravidez é uma questão para uma decisão ética cuidadosa do paciente... e, portanto não deveria ser restringida pela lei...”(1) Nos anos seguintes a esta ação, a Assembléia Geral adotou uma política e tomou posições quanto ao assunto do aborto. 

Em 2006 a 217ª Assembléia Geral aprovou declaração que clarifica a posição da Igreja Presbiteriana (PCUSA) sobre gravidez problemática:

“Quando uma mulher individual encara a decisão sobre interromper a gravidez, a questão é intensamente pessoal, podendo ser manifesta de formas que não reflitam a retórica pública, ou que não se encaixem ordenadamente em diretrizes médicas, legais ou de regulamentações. Seres humanos são fortalecidos em oração pelo Espírito para fazerem escolhas morais significativas, incluindo a escolha sobre continuar ou terminar uma gravidez. As escolhas humanas não devem ser feitas num vácuo moral, mas devem ser baseadas nas Escrituras, na fé e na ética Cristã. Para qualquer decisão, somos responsáveis perante Deus, entretanto, mesmo quando erramos, Deus nos oferece seu perdão.” (2)

A 217ª Assembléia Geral (2006) reiterou o papel da igreja quanto a vidas de famílias e de indivíduos quando enfrentam questões de gestações problemáticas:

“A Igreja tem a responsabilidade de prover testemunho público e de oferecer orientação, aconselhamento e suporte aos que fazem ou interpretam leis e regulamentações públicas sobre aborto e gestações problemáticas. Os pastores têm o dever de aconselhar e orar pelos que enfrentam decisões difíceis sobre gestações problemáticas. Congregações têm o dever de orar por e dar suporte aos que enfrentam tais decisões, de dar suporte para mulheres e família para ajudar a tornar gestações indesejadas mais difíceis de ocorrer, e de prover suporte prático para todos que enfrentam o nascimento de uma criança com anomalias médicas, nascimento após estupro ou incesto, ou aqueles que enfrentam estresses de saúde, econômico ou qualquer outro tipo.” (3)

“A igreja também afirma o valor das crianças e a importância de orientar, proteger e advogar seu bem-estar. A igreja, portanto, aprecia o desafio que cada mulher e família enfrentam quando questões de bem-estar pessoal surgem nos estágios tardios de uma gravidez.”(4)

“Na vida e na morte pertencemos a Deus. A vida é um dom de Deus. Podemos não saber exatamente quando a vida humana começa, e ter um entendimento imperfeito de Deus como doador da vida e de nossa própria existência humana, mas ainda assim reconhecemos que a vida é preciosa a Deus e devemos protegê-la e preservá-la. Derivamos nosso entendimento de vida humana das Escrituras e da tradição reformada à luz da ciência, experiência humana, e razão guiada pelo Espírito Santo. Porque criados à imagem de Deus, os seres humanos são agentes morais, dotados pelo criador com a capacidade para fazer escolhas. Nossa tradição reformada reconhece que nem sempre as pessoas fazem escolhas morais, e o perdão é central para nossa fé. Na nossa tradição reformada, nós afirmamos que somente Deus é Senhor sobre a consciência – não o estado e nem a igreja. Como uma comunidade, a igreja desafia o fiel a exercitar sua responsabilidade como agente moral.” (5)

A respeito dos problemas que surgem em gestações em estágio adiantado, a 217ª Assembléia Geral (2006) adotou a seguinte posição:

“Nós afirmamos que as vidas dos bebês não nascidos viáveis – aqueles com desenvolvimento suficiente para sobreviver fora do útero se nascidos – devem ser preservadas e cuidadas, não abortadas. Em casos onde problemas quanto à vida e saúde da mãe surgem durante a gravidez, a igreja apóia esforços para proteger a vida e a saúde tanto da mãe quanto do bebê. Quando gestações devem ser interrompidas no final do período, incentivamos que levem ao nascimento do bebê com vida. Contamos com nossas igrejas para prover apoio pastoral e tangível para mulheres com gestações problemáticas e para cercar tais famílias com uma comunidade de cuidado. Afirmamos a adoção como uma provisão para mulheres que têm crianças das quais não podem cuidar, e pedimos a nossas igrejas que ajudem em buscar famílias cristas amorosas dispostas a adotar.”(6)

“Esta Assembléia Geral afirma esta declaração como sendo uma resposta cristã aos problemas que aparecem na gestação em estágio adiantado. Entendemos que este é consistente com a atual decisão da Assembléia Geral sobre Gestação Problemática e Aborto (1992), e substitui as declarações da Assembléia Geral de 2002 e 2003 sobre o aborto e a fase final da gravidez.” (7).

A 204ª Assembléia Geral (1992) adotou a mais compreensiva declaração sobre gravidez e aborto. O “Relatório do Comitê Especial sobre Gestação Problemática” tratou miríade de questões a fim de ajudar a guiar indivíduos e famílias que enfrentam gestações problemáticas e aborto. A seguir alguns trechos da determinação de 1992:

“Existe tanto acordo quanto desacordo sobre a questão básica do aborto. O Comitê [sobre Gestação Problemática e Aborto] concorda que não existem textos bíblicos que tratem expressamente sobre o tópico do aborto, mas que em sua totalidade as Escrituras Sagradas estão repletas de mensagens que advogam respeito pela mulher e criança antes e depois do nascimento. Portanto, a Igreja Presbiteriana (PCUSA) encoraja uma atmosfera de debate aberto e respeito mútuo para com a variedade de opiniões a respeito de questões relacionadas a problemas de gravidez e aborto.” (8)

ÁREAS DE ACORDO SUBSTANCIAL SOBRE A QUESTÃO DO ABORTO
A igreja deveria ser capaz de manter dentro de sua comunhão aqueles que, baseados no estudo das Escrituras e decisões consideradas em oração, chegarem a conclusões e ações diversas.

Gestações problemáticas são resultado de, e influenciadas por, diversas circunstâncias complicadas e insolúveis, de forma que nós não temos nem a sabedoria nem a autoridade para dirigir ou decidir cada situação.

Nós afirmamos a habilidade e a responsabilidade das mulheres, guiadas pelas Escrituras e pelo Espírito Santo, no contexto de suas comunidades de fé, em fazerem boas escolhas morais a respeito de gestações problemáticas.

Chamamos todos os Presbiterianos a trabalharem em prol de um decréscimo no número de gestações problemáticas, conseqüentemente diminuindo o número de abortos.

A decisão pensada de uma mulher em terminar uma gravidez pode ser moralmente aceitável, embora certamente não seja a única ou a exigida decisão. Possíveis situações que justifiquem incluiriam indicações médicas de severa deformidade física ou mental, concepção como resultado de estupro ou incesto, ou condições sob as quais a saúde física ou mental da mulher ou da criança estejam gravemente ameaçadas.

Incomodamo-nos com abortos que parecem ser feitos apenas por conveniência ou para aliviar a vergonha. Afirmamos que o aborto não deve ser usado como método de controle pré-natal.

Aborto não é moralmente aceitável apenas para escolha de gênero do bebê ou para obter partes do feto para transplante.

Nós rejeitamos o uso de violência e/ou linguagem abusiva em protesto ou apoio ao aborto.

A forte posição cristã é de que uma vez que toda vida é preciosa para Deus, devemos preservá-la e protegê-la. O aborto deve ser uma opção de última instância…


A comunidade cristã deve se preocupar e tratar as circunstâncias que levam uma mulher a considerar o aborto como a melhor opção disponível. Pobreza, realidades sociais injustas, sexismo, racismo e relações de amparo inadequadas podem levar uma mulher a ficar virtualmente incapaz de escolher livremente.”(9)
__________
O trecho acima e as áreas de acordo substancial sobre a questão do aborto têm sido a pedra fundamental para a atmosfera de livre debate e respeito mútuo para uma variedade de opiniões ao longo dos últimos 30 anos.

1.) Minutas da 182ª Assembléia Geral (1970), United Presbyterian Church in the U.S.A., p. 891
2.) Minutas da 217ª Assembléia Geral (2006), Presbyterian Church (U.S.A.), p. 905
3.) Minutas da 217ª Assembléia Geral (2006), Presbyterian Church (U.S.A.), p. 905
4.) Minutas da 217ª Assembléia Geral (2006), Presbyterian Church (U.S.A.), p. 905
5.) Minutas da 217ª Assembléia Geral (2006), Presbyterian Church (U.S.A.), p. 905
6.) Minutas da 217ª Assembléia Geral (2006), Presbyterian Church (U.S.A.), p. 905
7.) Minutas da 217ª Assembléia Geral (2006), Presbyterian Church (U.S.A.), p. 905
8.) Minutas da 204ª Assembléia Geral (1992), Presbyterian Church (U.S.A.), p. 367-368, 372-374
9.) Minutas da 204ª Assembléia Geral (1992), Presbyterian Church (U.S.A.), p. 367-368, 372-374"
_______________

As posições acima mostram que a PCUSA é totalmente "Pro-Choice" (Pró-Escolha), isto é, deixa a cargo da consciência da mulher a decisão de abortar ou não. Esta posição é bem diferente da adotada pela Igreja Presbiteriana do Brasil, a saber, "Por sua doutrina, regra de fé e prática, a Igreja Presbiteriana do Brasil MANIFESTA-SE contra a legalização do aborto, com exceção do aborto terapêutico, quando não houver outro meio de salvar a vida da gestante."

A PCUSA é membro do antigo "Religious Coalition for Abortion Rights - RCAR" (Coalisão Religiosa para os Direitos do Aborto) hoje chamado "Religious Coalition for Reproductive Choice - RCRC" (Coalisão Religiosa para a Escolha Reprodutiva), entidade pró-aborto, como pode ser verificado no site do RCRC - http://www.rcrc.org/about/members.cfm



2 comments:

Marcos David Muhlpointner said...

Como biólogo não posso deixar de me manifestar. A posição da PCUSA é extremamente equilibrada e bíblica. O mais interessante de tudo isso que li, é que eles não tiram a responsabilidade da mulher que opta pelo aborto, nem tiram das costas da igreja a sua obrigação de suportar a mulher que opta por isso.

O que vejo muitas vezes - e para muitos, o padrão cristão é o que aparece na televisão - é que os líderes se eximem da responsabilidade de promover amparo e sustento para essas mulheres. Elas já saem debilitadas psicologicamente, e os líderes ainda as disciplinam com se elas fosse pecadoreas contumazes.

Qual é a posição da IPB sobre o assunto? Há alguma deliberação?

Abraço, Marcos.

Rev. Ageu Magalhães said...

Caro Marcos, a posição da PCUSA é de uma sutileza impressionante. Em poucas palavras ela está dizendo: Mulheres, a escolha é de vocês. Se o melhor for o aborto, sem problemas. Mas, pastores, cuidem muito bem das mulheres que fizerem aborto porque elas podem ter algum trauma emocional! Vocês são responsáveis por elas! Percebeu? É uma igreja oficialmente pró-aborto, membro do RCRC, instituição abortiva. A posição da IPB é diametralmente oposta. Ela é totalmente contrária ao aborto, permitindo-o, apenas, no caso de a mãe correr alto risco de morte. Para os abortistas (você é biólogo e deve saber mais que eu) o feto é parte do corpo e a mulher pode decidir o que fará com "parte do corpo". Para nós, o feto já é uma pessoa, com vida e com direito à proteção. O Salmo 139 e o relato de Isabel recebendo a visita de Maria nos dão base para isto. Um forte abraço, Ageu.

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